Quando as crianças ingressam no ensino fundamental elas já vivenciaram experiências comunicativas, apoiadas pela linguagem, no grupo social no qual estão inseridas. Em todo o decorrer do processo, a função básica do Ensino Fundamental é garantir aos alunos a aquisição dos conhecimentos e habilidades necessárias para efetiva participação social e cultural, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
É de fundamental importância também a compreensão por parte dos alunos, do ambiente natural e social, do sistema político, dos valores que fundamentam a sociedade, fortalecendo os vínculos da família, garantindo a igualdade de condições a todos, desenvolvendo o sentimento de respeito à diversidade e repudiando todas as formas de discriminação, valorizando a cultura regional e por fim promovendo o respeito à diversidade étnica, de gênero, orientação sexual, credo e de ideologia. Estes são alguns objetivos inerentes do Ensino Fundamental.